Prazo para apresentadores deixarem rádio e TV termina nesta terça-feira
Regra vale para comunicadores que pretendem disputar as eleições de outubro; descumprimento pode afetar candidatura e gerar punição às emissoras
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Apresentadores e comentaristas de rádio e televisão que pretendem disputar as eleições gerais de outubro devem deixar seus programas até esta terça-feira (30). A regra faz parte do calendário eleitoral e tem como objetivo evitar que pré-candidatos usem a exposição nos meios de comunicação como vantagem na disputa.
A partir da data, emissoras de rádio e TV não podem manter no ar programas apresentados ou comentados por pessoas que tenham intenção de concorrer aos cargos em disputa neste ano.
A norma atinge principalmente comunicadores, jornalistas, radialistas, artistas e figuras públicas que ocupam espaço fixo na programação e pretendem lançar candidatura nas eleições de 2026.
Segundo as regras eleitorais, o descumprimento pode levar à retirada do conteúdo do ar, aplicação de multa às emissoras e até ao indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
A medida busca garantir equilíbrio entre os concorrentes antes do início oficial da campanha, impedindo que pré-candidatos mantenham exposição regular em programas de rádio e televisão durante o período eleitoral.
O calendário eleitoral também prevê novas restrições a partir do próximo sábado, 4 de julho, quando pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. Na mesma data, também passa a ser vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.