Trump comemora decisão da Suprema Corte que amplia poder presidencial sobre agências federais
Ex-presidente afirma que medida é “histórica” e abre precedentes para demissões em órgãos independentes
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemorou uma decisão da Suprema Corte que abre precedentes para que o chefe do Executivo norte-americano possa demitir funcionários de agências federais independentes.
Segundo Trump, a decisão representa um marco histórico na política do país.
“Essa decisão era almejada há muito tempo pelos presidentes dos Estados Unidos, desde a década de 1930. É uma grande honra ser o presidente em exercício que conquistou essa decisão histórica e sem precedentes, uma das mais importantes já proferidas em relação aos poderes presidenciais”, afirmou em publicação na rede social Truth Social.
A decisão do tribunal foi anunciada nesta segunda-feira (29) e autoriza a demissão de uma funcionária da Federal Trade Commission (FTC), órgão responsável por regular a concorrência no país.
A agência atua de forma independente do governo federal, e a medida representa uma mudança em relação a um entendimento jurídico de 1935, que restringia a demissão de comissários de órgãos reguladores a situações previstas em lei.
Com a nova decisão, a Suprema Corte reverte esse precedente, ampliando o poder do presidente sobre essas estruturas administrativas.
A FTC é uma das principais agências reguladoras dos Estados Unidos e tem como função fiscalizar práticas comerciais e garantir a livre concorrência no mercado.
