Fim da escala 6x1 pode impactar 37 milhões de trabalhadores no Brasil, diz governo

Um levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) aponta que cerca de 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil podem ser impactados por mudanças na jornada de trabalho em discussão no Congresso Nacional, incluindo o fim da escala 6x1.

O número representa os trabalhadores que atuam mais de 41 horas por semana, dentro de um universo de 50,32 milhões de celetistas registrados no país.

Segundo os dados, esse grupo corresponde a 73,7% do total de trabalhadores formais, considerando informações de fevereiro.

DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

O estudo detalha como estão distribuídas as jornadas no país:

• 37,11 milhões trabalham mais de 41 horas semanais
• 9,24 milhões trabalham entre 31 e 40 horas
• 2,16 milhões têm jornadas de 21 a 30 horas
• 1,81 milhão trabalham até 20 horas semanais

PROPOSTA EM DISCUSSÃO

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, em um período de transição de até 14 meses.

A proposta também abre caminho para o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um.

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal.

COMO SERIA A TRANSIÇÃO

De acordo com a PEC aprovada, a redução da jornada seria feita em duas etapas:

• Redução inicial de duas horas em até dois meses após a promulgação
• Redução total das quatro horas restantes em até 12 meses após a primeira fase

Paralelamente, o governo federal retirou a urgência de um projeto próprio sobre o tema, que tramitava na Câmara, deixando o debate concentrado na PEC já aprovada pelos deputados.