Lula cria cadastro nacional para reunir informações sobre celulares roubados e furtados
Expectativa do governo é ampliar a capacidade de rastreamento dos aparelhos e dificultar a atuação de redes criminosas envolvidas nesse mercado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui um banco nacional de dados destinado a concentrar informações sobre celulares roubados, furtados ou extraviados em todo o país. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (24) do DOU (Diário Oficial da União), busca fortalecer o combate à comercialização ilegal de aparelhos e facilitar a recuperação de dispositivos subtraídos.
A nova ferramenta reunirá registros de diferentes órgãos de segurança pública e permitirá o compartilhamento de informações entre estados, Distrito Federal e União. A expectativa do governo é ampliar a capacidade de rastreamento dos aparelhos e dificultar a atuação de redes criminosas envolvidas nesse mercado.
Segundo o decreto, o sistema servirá como base para consultas realizadas por autoridades responsáveis por investigações e ações de recuperação de celulares. A integração dos dados também deverá auxiliar no bloqueio e na identificação de dispositivos com restrição por roubo ou furto.
A iniciativa complementa outras ações já adotadas pelo governo federal para enfrentar esse tipo de crime, considerado um dos mais frequentes nos centros urbanos brasileiros. O objetivo é reduzir a circulação de aparelhos de origem ilícita e desestimular a prática de roubos voltados à revenda dos equipamentos.
A administração federal avalia que a centralização das informações poderá aumentar a eficiência das operações policiais e oferecer maior segurança aos consumidores na compra de celulares usados.
Os detalhes sobre o funcionamento do cadastro e a integração com sistemas já existentes serão definidos pelos órgãos responsáveis pela implementação da medida.