Operação Dominus Fictus: Prisão e suspeita de desvio de R$ 1 milhão em Búzios mobilizam o MPRJ
A ação também resultou na apreensão de armas, celulares e documentos nos municípios de Búzios e Cabo Frio
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Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu um homem em flagrante nesta terça-feira (23) durante a apuração de um esquema de fraudes em desapropriações de imóveis. O caso está ligado às intervenções urbanas nas obras da Lagoa de Geribá, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. A ação também resultou na apreensão de armas, celulares e documentos nos municípios de Búzios e Cabo Frio.
Batizada de Operação Dominus Fictus (Falso Dono), a ofensiva foi coordenada pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, contando com o suporte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Ao todo, o Poder Judiciário expediu cinco mandados de busca e apreensão contra os alvos da apuração.
Uso de nome de falecido e verba ambiental sob suspeita
De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos falsificados em procedimentos administrativos. Os suspeitos retiravam o nome de um dos legítimos coproprietários dos registros imobiliários originais para alterar de forma artificial a titularidade dos terrenos e, assim, receber os valores das indenizações da prefeitura. Os promotores descobriram que o dono legítimo que foi excluído da documentação já havia falecido anos antes da abertura do processo.
Além da falsificação documental, o Ministério Público apura o suposto uso irregular de verbas do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear as desapropriações das áreas. A linha de investigação busca mapear e identificar a extensão do envolvimento de agentes públicos da região e de particulares no esquema financeiro.
Supervalorização e prejuízo milionário
Um laudo técnico pericial elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ revelou fortes indícios de supervalorização nos valores dos imóveis que foram desapropriados. A estimativa inicial aponta que a manobra causou um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres do município.
As buscas realizadas nesta terça-feira visam robustecer o conjunto de provas documentais e digitais que subsidiarão o processo principal. Conforme o Ministério Público, os investigados envolvidos responderão, penalmente, por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa.
