São João é feriado? Veja onde o dia 24 de junho garante folga aos trabalhadores
Data não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar descanso obrigatório; confira os direitos de quem for convocado para trabalhar
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Com a proximidade das festas juninas, uma dúvida comum entre trabalhadores brasileiros volta à tona: afinal, o Dia de São João, celebrado em 24 de junho, é feriado? A resposta depende da cidade e do estado onde o trabalhador reside.
Embora o Governo Federal não reconheça o São João como feriado nacional nem tenha decretado ponto facultativo para a data, estados e municípios possuem autonomia para instituir feriados locais. Por isso, milhões de brasileiros terão folga garantida na próxima quarta-feira (24), especialmente na Região Nordeste, onde as celebrações juninas fazem parte da cultura popular.
Neste ano, o feriado está confirmado nas capitais Maceió (AL), Recife (PE), Salvador (BA), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Em Pernambuco e Alagoas, inclusive, o São João é considerado feriado estadual, beneficiando trabalhadores de diversas cidades além das capitais.
Municípios conhecidos pelas tradicionais festas juninas, como Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, também terão feriado oficial. Outras cidades brasileiras, como Niterói (RJ) e Barueri (SP), também celebram a data como feriado por conta de São João Batista ser padroeiro local.
Quem trabalha no feriado tem direitos garantidos
Nas cidades onde o dia 24 de junho é oficialmente considerado feriado, os trabalhadores devem ser dispensados de suas atividades. Caso sejam convocados para trabalhar, a legislação trabalhista garante pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou concessão de folga compensatória em outro dia, conforme acordo coletivo ou convenção da categoria.
A regra vale para empregados do setor privado e também para trabalhadores de atividades consideradas essenciais, como hospitais, transporte público, segurança, indústria e parte do comércio.
Ponto facultativo é diferente de feriado
Muitas pessoas confundem ponto facultativo com feriado, mas as duas situações possuem regras diferentes.
O ponto facultativo é aplicado principalmente aos servidores públicos e permite a dispensa do expediente sem prejuízo da remuneração. Já para trabalhadores da iniciativa privada, a empresa não é obrigada a conceder folga, nem a pagar adicional ou compensação.
Em João Pessoa, por exemplo, além do feriado de São João, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, ampliando o período de descanso.
Posso faltar ao trabalho no feriado?
Se o trabalhador estiver escalado para trabalhar em um feriado e faltar sem justificativa, poderá sofrer medidas disciplinares da empresa.
Especialistas em Direito do Trabalho explicam que uma ausência injustificada pode ser caracterizada como ato de insubordinação. No entanto, a demissão por justa causa normalmente não ocorre por um episódio isolado, dependendo da reincidência da conduta e do histórico funcional do empregado.
Próximo feriado nacional
Após o período junino, o próximo feriado nacional será o Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. Em 2026, a data cairá em uma segunda-feira, possibilitando um feriadão prolongado para muitos trabalhadores brasileiros.
