MP manda Blaze entregar contratos com Neymar, Virginia e influenciadores durante investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) determinou que a plataforma de apostas Blaze apresente cópias dos contratos firmados com o jogador Neymar Jr. e os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. A medida integra um inquérito civil que investiga a atuação da empresa no Brasil.

A solicitação foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), que também requisitou documentos relacionados às estratégias de marketing utilizadas nas campanhas publicitárias promovidas pelos influenciadores.

Um dos focos da investigação é apurar se a empresa orientava a utilização de expressões como "renda extra" para atrair usuários às apostas online, prática que pode ser considerada irregular dependendo do contexto da divulgação.

Além da publicidade, o procedimento analisa reclamações de consumidores envolvendo bloqueios de contas, retenção de dinheiro, dificuldades para saque de valores e exigências consideradas excessivas para a liberação de bônus promocionais.

Segundo o MPDFT, a abertura do inquérito foi motivada por denúncias de usuários e por um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma.

A Blaze terá prazo de 15 dias para fornecer esclarecimentos sobre os procedimentos de abertura, bloqueio e encerramento de contas, além de apresentar informações sobre valores eventualmente retidos, políticas de bonificação e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.

A promotoria também pretende verificar quais ferramentas de proteção ao jogador são disponibilizadas pela empresa, incluindo limites de apostas, sistemas de autoexclusão e medidas voltadas à prevenção do vício em jogos.

A investigação poderá resultar em uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivos estimada em R$ 120 milhões.

Como parte das diligências, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi acionada para encaminhar relatórios de reclamações e eventuais processos administrativos envolvendo a empresa.

Registrada em Curaçao, a Blaze ganhou notoriedade no mercado brasileiro por meio de campanhas com celebridades, atletas e influenciadores digitais, tornando-se uma das plataformas de apostas mais conhecidas do país.