Governo federal estuda bloquear recursos de apostas ilegais para reforçar combate ao setor clandestino
Medida faz parte de um conjunto de ações em elaboração para dificultar a operação de plataformas não autorizadas e ampliar a fiscalização sobre o mercado de apostas online
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O Governo Federal estuda adotar um novo mecanismo para intensificar o combate às casas de apostas esportivas que funcionam de forma irregular no país. A principal medida em análise prevê o bloqueio da movimentação financeira das chamadas bets ilegais, dificultando depósitos, saques e demais transações realizadas pelos usuários.
A proposta está sendo discutida por integrantes da equipe econômica e de órgãos responsáveis pela fiscalização do setor, com o objetivo de inviabilizar financeiramente empresas que atuam à margem da regulamentação brasileira.
Na avaliação do governo, o bloqueio dos recursos pode representar uma ferramenta mais eficaz do que apenas retirar plataformas do ar ou impedir o acesso aos sites, uma vez que muitas dessas empresas conseguem continuar operando por meio de novos domínios ou aplicativos.
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da regulamentação das apostas eletrônicas no Brasil. Desde a criação das regras para o setor, o governo tem buscado ampliar o controle sobre as empresas autorizadas e combater operadores que funcionam sem licença, sem recolhimento de tributos e fora das exigências legais.
Além de proteger os consumidores, a estratégia pretende reduzir riscos relacionados à lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e evasão fiscal. O entendimento é que limitar o acesso das plataformas ilegais ao sistema financeiro pode enfraquecer significativamente esse mercado paralelo.
O governo também avalia ampliar a cooperação com instituições financeiras e empresas responsáveis pelos meios de pagamento para identificar operações suspeitas e impedir que recursos sejam direcionados a operadores clandestinos.
Embora a proposta ainda esteja em fase de elaboração, a expectativa é de que novas medidas sejam anunciadas nos próximos meses, acompanhando o avanço da regulamentação definitiva do setor de apostas no país.
Nos bastidores, a avaliação é de que o endurecimento das regras atende à crescente preocupação com o aumento do número de plataformas irregulares e com os impactos econômicos e sociais provocados pela expansão descontrolada das apostas online.
