Governo Federal sanciona novo piso nacional dos professores em R$ 5,1 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública em R$ 5,1 mil para uma jornada de 40 horas semanais. A medida assegura um reajuste acima da inflação, garantindo ganho real aos profissionais do magistério.

Com a sanção, o valor passa a servir como referência mínima para estados e municípios na remuneração dos docentes da educação básica, conforme prevê a legislação que instituiu o piso nacional da categoria.

Segundo o governo federal, o objetivo é fortalecer a valorização dos profissionais da educação e contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos professores, além de incentivar a permanência de profissionais qualificados nas salas de aula.

O novo piso integra uma política de recomposição salarial voltada aos trabalhadores da educação pública e busca reduzir perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. A atualização também acompanha a política de valorização do magistério prevista na legislação educacional brasileira.

Embora o piso seja definido nacionalmente, a implementação depende da adequação das folhas de pagamento por estados e municípios, que devem observar as regras estabelecidas para o cumprimento da remuneração mínima.

A medida beneficia professores que atuam na educação básica pública em todo o país e reforça a importância da carreira docente como elemento estratégico para o desenvolvimento da educação brasileira.