Judiciário de Alagoas entra em regime de plantão durante o recesso forense

O Poder Judiciário de Alagoas passa a funcionar em regime de plantão a partir desta segunda-feira (22), em razão do recesso forense. Durante o período, que se estende até o dia 30 de junho, ficarão suspensos os prazos processuais e serão analisadas apenas demandas consideradas urgentes. O expediente normal será retomado em 1º de julho.

No âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, responderá pelo plantão entre os dias 22 e 24 de junho. Já de 25 a 30 de junho, a função ficará sob responsabilidade do vice-presidente, desembargador Carlos Cavalcanti.

Na primeira instância, o plantão da Capital contará com o juiz Pedro Ivens Simões de França para os casos da área cível entre os dias 22 e 26 de junho, enquanto o juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade atuará nas demandas criminais no mesmo período.

No dia 27 de junho, o plantão cível ficará a cargo do juiz José Cícero Alves da Silva. Entre os dias 28 e 30, a função será exercida pelo juiz José Afrânio dos Santos Oliveira. Já os casos criminais, entre 27 e 30 de junho, serão conduzidos pelo juiz Diego Araújo Dantas.

No interior do estado, o atendimento em regime de plantão será distribuído por circunscrições. As comarcas de Rio Largo, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Junqueiro e Colônia Leopoldina responderão pelos atendimentos entre os dias 22 e 26 de junho. Na sequência, de 27 a 30 de junho, o serviço será assumido pelas comarcas de São Miguel dos Campos, Arapiraca, Piranhas, Coruripe e União dos Palmares.

Durante o recesso, o funcionamento do Judiciário fica restrito à apreciação de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, decisões envolvendo liberdade, saúde e outras situações que não possam aguardar o retorno das atividades regulares.