Eduardo Bolsonaro diz que busca nova aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (17) que continua trabalhando para que o governo dos Estados Unidos volte a aplicar sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A declaração foi dada durante entrevista ao SBT News, um dia após Eduardo ser condenado pela Primeira Turma do STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo.

Segundo o ex-parlamentar, a articulação internacional permanece em andamento e tem como objetivo pressionar pela retomada das medidas contra Moraes. Eduardo também criticou a decisão do Supremo, alegando que a condenação representa uma reação às suas ações políticas e diplomáticas.

A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite a imposição de sanções econômicas e restrições financeiras contra pessoas acusadas de envolvimento em violações de direitos humanos ou corrupção. Alexandre de Moraes chegou a ser alvo do mecanismo no passado, mas as sanções foram posteriormente revogadas pelo governo norte-americano.

Na entrevista, Eduardo Bolsonaro sinalizou que pretende insistir na reativação dessas medidas e afirmou acreditar que há fundamentos para uma nova aplicação da norma contra o ministro do STF.

As declarações ocorrem em meio ao acirramento das tensões entre integrantes da família Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. A condenação do ex-deputado está relacionada ao entendimento da Corte de que ele atuou para constranger ou influenciar o andamento de processos judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da decisão, Eduardo voltou a defender sua atuação no exterior e indicou que seguirá buscando apoio junto a autoridades norte-americanas para ampliar a pressão sobre Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.