Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por tentar constranger ministros usando o "fator Trump"
Relator na Primeira Turma aponta que articulações internacionais do ex-deputado para cavar sanções contra o Brasil configuram grave ameaça; objetivo seria blindar Jair Bolsonaro de investigações sobre atos golpistas
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A pressão jurídica subiu de tom para a família Bolsonaro em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Relator do caso na Primeira Turma da Corte, Moraes foi categórico ao afirmar que o parlamentar cruzou a linha da atuação política e agiu diretamente para emparedar e constranger os ministros do tribunal.
O calcanhar de Aquiles de Eduardo na ação foram as suas recentes e barulhentas movimentações nos bastidores de Washington. Segundo o voto do relator, as articulações que o filho do ex-presidente fez com autoridades dos Estados Unidos — incluindo o próprio presidente Donald Trump — para defender a aplicação de sanções contra os integrantes do STF e contra o próprio Brasil não foram apenas "discursos políticos". Para Moraes, a estratégia internacional configurou uma grave ameaça institucional para interferir na marcha da Justiça brasileira.
Tudo para salvar o pai
A leitura do ministro deixa claro o pano de fundo de toda essa articulação internacional. O objetivo central de Eduardo seria usar a influência do governo americano como uma espécie de escudo para favorecer o pai, Jair Bolsonaro (PL), tentando melar e influenciar o andamento dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Para quem não se lembra de como funciona a engrenagem da lei, o crime de coação no curso do processo bate à porta quando alguém usa de violência ou grave ameaça para botar medo em autoridades ou partes envolvidas em uma investigação, visando o benefício próprio ou de terceiros. Se a condenação for confirmada pelos demais ministros, a pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão, pesando ainda mais o clima político para a oposição.
O placar na Primeira Turma
O voto contundente de Alexandre de Moraes é apenas o primeiro passo do julgamento. Agora, a bola está com os demais integrantes da Primeira Turma: os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda precisam depositar seus votos na mesa para decidir se o herdeiro político de Bolsonaro será absolvido ou condenado com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento promete movimentar as redes sociais e os bastidores do poder ao longo da semana.