STF inicia julgamento que pode levar à condenação de Eduardo Bolsonaro
Primeira Turma analisa ação penal por coação no curso do processo
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (16) o julgamento que pode definir a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro no processo em que ele responde por coação no curso de investigação.
A sessão marca o início da análise da ação penal em que o parlamentar é acusado de ter atuado junto a autoridades estrangeiras para pressionar o andamento de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro teria incentivado medidas comerciais e diplomáticas por parte dos Estados Unidos, incluindo a imposição de tarifas a produtos brasileiros, além de restrições de vistos e sanções direcionadas a autoridades do governo e integrantes do Supremo Tribunal Federal.
A abertura do julgamento foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório com o resumo das etapas processuais já concluídas.
Em seguida, a manifestação será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atua na acusação. A defesa do ex-deputado será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após as sustentações, os ministros da Primeira Turma iniciarão a votação. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino.
O julgamento ocorre após o STF ter aceitado a denúncia apresentada pela PGR no ano passado, quando o tribunal entendeu haver elementos suficientes para a abertura da ação penal.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e teve o mandato parlamentar cassado após sucessivas ausências às sessões da Câmara dos Deputados.
