Mulheres avançam nas candidaturas, mas seguem sub-representadas no Legislativo brasileiro
Número de candidatas à Câmara cresceu mais de 900% em duas décadas, mas participação feminina entre eleitos ainda não chega a 20%
Publicado em
O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados aumentou quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas esse crescimento não foi acompanhado na mesma proporção pela ocupação de cadeiras no Congresso Nacional. É o que revela um levantamento divulgado nesta terça-feira (16) pelo Portal da Classe Política, plataforma desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
De acordo com os dados, o total de candidatas à Câmara saltou de 358 em 1998 para 3.668 em 2022, um crescimento de aproximadamente 925%. No mesmo período, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90 parlamentares, avanço de 210%.
Apesar do aumento histórico, as mulheres conquistaram apenas 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Nas assembleias legislativas estaduais, a participação feminina ficou em 17,8%, os maiores percentuais já registrados na série histórica, mas ainda distantes da paridade de gênero e até mesmo do percentual mínimo de 30% exigido para candidaturas proporcionais.
Segundo os pesquisadores, a ampliação das candidaturas femininas está diretamente ligada à Lei das Cotas de Gênero, criada em 1997, e à Minirreforma Eleitoral de 2009, que determinou a reserva mínima de 30% das candidaturas para cada gênero. No entanto, a legislação não garantiu igualdade de condições na disputa eleitoral.
Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, a principal barreira para ampliar a presença feminina nos parlamentos brasileiros continua sendo a estrutura interna dos partidos políticos.
Segundo ele, as mulheres enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento de campanhas, recebem menos recursos financeiros e têm menor participação nos espaços de decisão partidária, fatores que impactam diretamente na visibilidade eleitoral.
Outro problema apontado pelo pesquisador é a existência das chamadas candidaturas "laranjas", registradas apenas para cumprir a legislação eleitoral, sem estrutura ou viabilidade real de disputa.
O estudo também destaca que a baixa representatividade feminina influencia diretamente a construção das políticas públicas no país. Temas como combate à violência contra a mulher, feminicídio, saúde feminina, assistência social e ampliação da oferta de creches tendem a ter menos espaço nos debates legislativos quando há menor participação de mulheres nos cargos eletivos.
De acordo com os pesquisadores, a ausência de maior equilíbrio de gênero nos espaços de poder pode limitar a diversidade de perspectivas na definição das prioridades orçamentárias e na elaboração de políticas voltadas à população feminina.
Além dos indicadores sobre gênero, o Portal da Classe Política disponibiliza informações detalhadas sobre candidaturas, patrimônio declarado, financiamento de campanhas, taxas de reeleição e perfil dos eleitos em 14 eleições realizadas entre 1998 e 2024.
A ferramenta reúne dados oficiais da Justiça Eleitoral e permite consultas em nível municipal, estadual e federal, facilitando o acesso da população a informações sobre o funcionamento do sistema político brasileiro.
Segundo os idealizadores, a proposta é tornar os dados eleitorais mais acessíveis, transparentes e auditáveis, fortalecendo o acompanhamento da atividade política por parte da sociedade.
