Sob o comando de Victor Rocha, Anadia torra R$ 2,7 milhões na Educação e levanta suspeitas com erros e contratos sem licitação

A gestão do prefeito Victor Rocha (PP), colocou o município de Anadia sob os holofotes de forma polêmica. A publicação de uma série de contratos que somam mais de R$ 2,7 milhões voltados para a área da educação acendeu o sinal de alerta na cidade. O que já chamava a atenção pelos valores altos ganhou contornos ainda mais graves quando a prefeitura precisou correr para publicar erratas no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, tentando corrigir falhas nos documentos logo após a divulgação oficial dos acordos.

A maior parte desse dinheiro público foi parar nas mãos de empresas privadas sem que houvesse qualquer concorrência pública. A prefeitura utilizou a modalidade de inexigibilidade de licitação, que por lei deveria ser uma exceção extrema — para fechar duas contratações de peso. A primeira delas foi com a empresa Livre Education LTDA, que recebeu expressivos R$ 727.740,00 para executar um projeto focado nos indicadores do SAEB. A segunda foi com a Futura Soluções Educacionais LTDA, que abocanhou R$ 620.365,00 para fornecer livros e materiais didáticos.

Para especialistas em direito administrativo e controle de gastos, a decisão da equipe de Victor Rocha de fugir da licitação tradicional exige justificativas muito bem fundamentadas. A Lei Federal nº 14.133/2021 é clara ao determinar que a dispensa de concorrência só deve ocorrer quando é impossível competir no mercado, obrigando o prefeito a provar que essas empresas eram as únicas capazes de entregar o serviço.

Além do mistério envolvendo a escolha direta das empresas pedagógicas, a prefeitura também carimbou um contrato de R$ 1.365.647,66 com a Cooperativa dos Transportes de Passageiros de Alagoas (COOTRANSP) para garantir o transporte escolar por um ano.

A farra de contratos milionários acompanhada de erros grosseiros que precisaram ser corrigidos por erratas gerou uma onda de desconfiança na população. Embora corrigir documentos seja um ato legal, a repetição de emendas em contratos desse tamanho abre margem para questionamentos sobre a competência e a transparência da equipe do prefeito.

A sociedade de Anadia agora cobra respostas claras de Victor Rocha: onde estão os estudos de mercado que comprovam que esses foram os melhores preços? Como a prefeitura vai fiscalizar se esses materiais e projetos vão de fato melhorar o aprendizado dos alunos? Em uma cidade que sofre com recursos curtos e carências graves na saúde e na infraestrutura, gastar R$ 2,7 milhões exige responsabilidade máxima e a certeza de que o dinheiro do povo não está sendo desperdiçado.

Com informações do portal Inova Alagoas.