Procon Maceió fiscaliza bares e restaurantes antes da estreia do Brasil na Copa
Ação preventiva verifica documentação obrigatória e orienta estabelecimentos para garantir os direitos dos consumidores
Publicado em
O Procon Maceió iniciou, ao longo desta semana, uma operação de fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos que vão transmitir os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2026. A ação tem caráter preventivo e educativo, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, antes do aumento esperado da movimentação para a estreia do Brasil, neste sábado (13) contra o Marrocos.
Durante as visitas, os fiscais verificaram a regularidade dos estabelecimentos, orientaram fornecedores e conferiram se as informações prestadas aos consumidores estão sendo apresentadas de forma objetiva e adequada.
Entre os principais itens analisados estão o alvará de funcionamento atualizado, o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta, além da correta exposição dos preços em cardápios e demais produtos comercializados. A equipe também observou se havia informações evidentes sobre a cobrança de couvert artístico, taxa de serviço e formas de pagamento aceitas.
A diretora-executiva do Procon Maceió, Cecília Wanderley, destacou que a fiscalização visa prevenir irregularidades e fortalecer a transparência nas relações de consumo. “Estamos realizando essas fiscalizações de forma antecipada para orientar os estabelecimentos e assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e transparentes. Com o aumento da procura por bares e restaurantes, durante os jogos da Seleção, é fundamental que os fornecedores estejam em conformidade com a legislação consumerista”, afirmou.
O Procon Maceió também orienta os consumidores a observarem atentamente os preços, antes de realizarem pedidos, e a verificarem se os valores cobrados na conta correspondem aos informados no cardápio.
É importante ainda solicitar nota fiscal ou comprovante de pagamento, conferir previamente a cobrança de couvert artístico e taxa de serviço, além de guardar recibos e comprovantes para eventual necessidade de reclamação. Promoções e ofertas anunciadas pelos estabelecimentos também devem apresentar informações objetivas sobre as referidas condições.
A fiscalização continuará nos próximos dias de jogos do Brasil na Copa em diversos pontos da capital, reforçando a atuação preventiva do Procon Maceió durante o período da competição com o intuito de garantir que consumidores e fornecedores mantenham relações de consumo equilibradas e em conformidade com a legislação.
Em caso de irregularidades, denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do Procon Maceió, por meio da ligação gratuita para o número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
