Comissão da Câmara aprova projeto que cria Sala Lilás para atendimento a mulheres vítimas de violência em Maceió

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Maceió aprovou o projeto de lei que prevê a criação da Sala Lilás na capital alagoana. A iniciativa, publicada no Diário Oficial  Municipal desta sexta-feira (12), busca oferecer um espaço especializado para o atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, com foco na proteção e no suporte durante o registro de ocorrências.

A proposta estabelece a implantação de um ambiente reservado para receber mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo atendimento humanizado e adequado por profissionais capacitados. A medida tem como objetivo reduzir a revitimização e proporcionar mais segurança durante o primeiro contato com os órgãos públicos.

Com o parecer favorável da comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Câmara de Maceió antes de ser submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, a estrutura deverá integrar a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.

Os defensores da matéria argumentam que a criação da Sala Lilás representa um reforço às políticas públicas voltadas à proteção feminina, oferecendo um ambiente mais acolhedor para vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais.

A iniciativa acompanha ações semelhantes já implantadas em outros estados e municípios brasileiros, que utilizam espaços exclusivos para qualificar o atendimento às mulheres e incentivar a denúncia de casos de violência.