Motta pede ao governo retirada da urgência do projeto sobre fim da escala 6x1 para destravar pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que solicitou ao governo federal a retirada do regime de urgência do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Segundo ele, a medida busca evitar que a proposta continue bloqueando a votação de outras matérias no plenário da Casa.

De acordo com Motta, o Palácio do Planalto ainda não deu uma resposta definitiva sobre o pedido e segue avaliando se manterá ou não a tramitação em caráter de urgência.

A discussão ocorre em meio ao avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também altera a jornada de trabalho, reduzindo a carga semanal de 44 para 40 horas e substituindo o modelo 6x1 por uma escala 5x2. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda andamento no Senado.

Nos bastidores, a avaliação é que a coexistência das duas propostas — o projeto de lei do Executivo e a PEC aprovada pelos deputados — pode gerar sobreposição de debates. Por isso, Motta defende que a retirada da urgência do PL permitiria destravar a pauta legislativa e concentrar as discussões na proposta constitucional já encaminhada ao Senado.

Apesar do pedido da Presidência da Câmara, integrantes do governo ainda resistem à ideia de retirar a urgência do projeto e avaliam manter a estratégia para pressionar o Congresso pela apreciação da matéria.