Fim da escala 6x1: Alcolumbre deve anunciar relator da PEC nos próximos dias
Escolha será decisiva para o ritmo de tramitação da proposta no Senado; governo quer votação rápida, enquanto oposição tenta ampliar o debate
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve anunciar ainda nesta semana o senador responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A definição é considerada estratégica, já que o relator terá influência direta sobre o cronograma de tramitação e sobre possíveis alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, quatro nomes aparecem entre os mais cotados para assumir a função: Rogério Carvalho (PT-SE), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a definição ocorra após reuniões entre a presidência do Senado e lideranças partidárias.
Além de elaborar o parecer sobre a matéria, o relator deverá sugerir o número de sessões de discussão da proposta, fator que poderá acelerar ou retardar sua votação. Também caberá a ele avaliar possíveis mudanças no texto aprovado pelos deputados.
O governo federal trabalha para que a PEC avance rapidamente e seja votada pelo Senado ainda no início de julho. A intenção é permitir que as novas regras possam entrar em vigor já nos meses seguintes. Por outro lado, parlamentares da oposição defendem uma tramitação mais lenta e articulam propostas alternativas que mantenham maior flexibilidade nas negociações entre empregadores e trabalhadores.
Embora o fim da escala 6x1 tenha sido aprovado pela Câmara, Alcolumbre já indicou que o Senado não pretende apenas ratificar a decisão dos deputados. O presidente da Casa afirmou que a proposta deverá passar pelas comissões temáticas e ser debatida com profundidade antes de chegar ao plenário.
A discussão sobre o tema deve ganhar força nesta semana durante reunião do colégio de líderes. O encontro também servirá para definir os próximos passos da tramitação e estabelecer um calendário para análise da matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta trabalhista deste ano.