Relatório final do GT de combate à misoginia será apresentado na quarta, 10

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina.

A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que o grupo ainda pode receber sugestões técnicas. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira, às 14 horas.

A última audiência pública reuniu juristas, pesquisadores e representantes de embaixadas para avaliar a eficiência jurídica do projeto. O objetivo é assegurar que os novos mecanismos possam ser aplicados de forma prática pelo sistema de Justiça e estejam alinhados com os princípios da Constituição Federal, como a liberdade de expressão e a dignidade humana. Se o texto for aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.

“Na quarta-feira é a apresentação da primeira versão do relatório, uma consolidação do que foi trazido especialmente por especialistas até aqui para que a gente possa começar um diálogo e um trabalho mais político”, afirmou Tabata Amaral.