Venda de atestados e receitas médicas falsas cresce nas redes sociais e preocupa especialistas

Perfis ativos nas redes sociais estão utilizando plataformas digitais para comercializar atestados médicos, receitas controladas e laudos falsos para usuários de todo o Brasil. Os documentos são anunciados abertamente no X (antigo Twitter) e direcionam interessados para grupos no WhatsApp e Telegram, onde os serviços são oferecidos por preços que começam em R$ 40.

Levantamento realizado pelo pesquisador Ergon Cugler, da Fundação Getulio Vargas (FGV) e integrante do Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop), identificou pelo menos 31 perfis ativos promovendo esse tipo de prática na plataforma.

Os anúncios prometem fornecer receitas para medicamentos controlados, atestados médicos com CID, carimbo e número de registro profissional, além de laudos e exames laboratoriais supostamente válidos. Em alguns casos, os vendedores também oferecem medicamentos que exigem prescrição médica, sem qualquer exigência de consulta ou acompanhamento profissional.

Esquema funciona como uma empresa virtual

Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, os grupos operam com alto grau de organização. Os responsáveis utilizam tabelas de preços elaboradas em planilhas e oferecem diferentes categorias de produtos e documentos.

Entre os itens comercializados estão medicamentos de controle especial, anabolizantes, remédios para emagrecimento e substâncias que exigem acompanhamento médico rigoroso. Os interessados precisam informar dados pessoais como CPF, RG, endereço, cartão do SUS e, em alguns casos, o nome da empresa onde pretendem apresentar o documento.

Os preços variam conforme o período de afastamento desejado. Em um dos anúncios, um atestado de um dia custava R$ 40, enquanto documentos para afastamentos de até duas semanas chegavam a R$ 130.

Especialistas alertam para riscos à saúde

Para profissionais da área da saúde, a prática representa uma ameaça tanto à segurança dos pacientes quanto ao sistema de saúde pública.

A farmacêutica e presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Luciana Canetto, alerta que o uso de medicamentos sem orientação adequada pode causar dependência, efeitos adversos graves e até complicações fatais.

Já a farmacêutica e professora Bárbara Gobira destaca que a automedicação com substâncias controladas pode provocar reações alérgicas, problemas cardíacos, complicações respiratórias e alterações neurológicas severas.

Segundo especialistas, a ausência de avaliação médica também pode mascarar doenças e retardar diagnósticos importantes.

Venda e compra podem gerar punições criminais

Juristas alertam que tanto os vendedores quanto os compradores podem responder criminalmente pelos atos praticados.

De acordo com o advogado criminalista Caio Ferraris, a emissão de documentos falsos pode configurar crimes como falsidade ideológica, falsificação documental, associação criminosa e até infrações relacionadas à saúde pública.

Além das consequências penais, trabalhadores que utilizarem atestados falsos podem sofrer sanções administrativas e até demissão por justa causa.

Plataformas afirmam combater irregularidades

Em nota, o Telegram informou que a venda de substâncias controladas e documentos médicos fraudulentos é proibida pelos termos de uso da plataforma e que conteúdos identificados são removidos. A empresa também afirma utilizar ferramentas de inteligência artificial e sistemas de denúncia para monitoramento.

O WhatsApp declarou que não permite a utilização do serviço para atividades ilícitas e que contas que descumprem as regras podem ser desativadas. A plataforma orienta os usuários a denunciarem comportamentos suspeitos diretamente pelo aplicativo.

Já o X foi procurado pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforça que a emissão de atestados sem consulta ou avaliação clínica do paciente configura infração ética e viola as normas que regem o exercício da medicina no país.