Justiça determina prisão de jornalista que processou Carla Zambelli após condenação por difamação

A Justiça de São Paulo determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo após o descumprimento do pagamento de valores estabelecidos em uma condenação por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL).

A decisão foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg e publicada na última segunda-feira (2). Segundo o processo, o jornalista deixou de cumprir a obrigação de pagar R$ 2.216,30 referentes a multa penal e prestação pecuniária impostas pela sentença.

O caso ganhou repercussão nacional por envolver o mesmo jornalista que foi perseguido por Zambelli armada com um revólver em uma rua de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Juiz converte pena em prisão

Na decisão, o magistrado entendeu que o não cumprimento da obrigação financeira justificaria a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.

“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, §4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade”, registrou o juiz.

O regime fixado para o cumprimento da pena é o aberto.

Defesa alega incapacidade financeira

A defesa de Luan Araújo afirmou que apresentou à Justiça documentos demonstrando a impossibilidade financeira do jornalista para quitar o valor integral da condenação.

Segundo o advogado Renan Bohus, também foi protocolado um pedido para parcelamento da dívida.

“Causa estranheza que o pedido tenha sido indeferido e que a consequência adotada tenha sido a conversão da sanção em prisão, apesar da comprovada incapacidade econômica do condenado”, afirmou.

A defesa informou ainda que irá ingressar com pedido de habeas corpus para tentar reverter a decisão.

“Entendemos que a pobreza não pode ser tratada como motivo para encarceramento e que a execução da pena deve observar os limites constitucionais e a situação concreta do condenado”, acrescentou o advogado.

Entenda o caso

A condenação por difamação teve origem em um texto publicado por Luan Araújo no qual ele afirmava que Carla Zambelli integrava uma “extrema-direita mesquinha, maldosa e mercadora da morte”.

O episódio ocorreu em meio ao ambiente polarizado das eleições de 2022.

Meses depois, o jornalista voltou a ganhar notoriedade nacional após ser perseguido pela então deputada em um bairro da capital paulista. Na ocasião, Zambelli sacou uma arma de fogo e correu atrás de Araújo pelas ruas da cidade, episódio amplamente registrado em vídeos e repercutido em todo o país.

Zambelli também acumula condenações

Apesar da vitória judicial na ação de difamação, Carla Zambelli enfrenta problemas judiciais próprios.

A ex-parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal relacionados ao episódio da perseguição ao jornalista.

Além disso, recebeu outra condenação de dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Zambelli chegou a ser presa na Itália após inclusão na lista vermelha da Interpol, mas teve a extradição anulada pela Justiça italiana e foi colocada em liberdade.