Malásia proíbe menores de 16 anos em redes sociais e prevê multa de R$ 12 milhões para plataformas

A Malásia iniciou, nesta segunda-feira (1º), a aplicação de uma nova diretriz que proíbe menores de 16 anos de criarem contas em plataformas de redes sociais. A medida, anunciada pela Comissão de Comunicações e Multimídia do país, intensifica as ações governamentais para proteger o público jovem da exposição a conteúdos prejudiciais no ambiente virtual.

Com a nova regulamentação, o país do Sudeste Asiático adere a um movimento global de nações que buscam impor limites ao acesso de crianças e adolescentes a ambientes digitais, motivadas por preocupações crescentes com a segurança e o impacto psicológico das redes sobre os menores.

A partir de agora, gigantes da tecnologia como TikTok, YouTube (Alphabet), Facebook e Instagram (Meta Platforms) ficam obrigadas a exigir mecanismos de verificação de idade estruturados a partir de registros e documentos oficiais emitidos pelo governo da Malásia. As empresas de mídia social que descumprirem a determinação estarão sujeitas a multas pesadas, que podem chegar a 10 milhões de ringgits (o equivalente a aproximadamente R$ 12 milhões).

O órgão regulador ressaltou que a iniciativa não busca banir o uso da internet por crianças ou privá-las do acesso à tecnologia. O objetivo principal é elevar o nível de responsabilidade das empresas de tecnologia, bem como de pais e responsáveis, no monitoramento e blindagem de menores de idade na internet.

Para as contas que já estão ativas, as redes sociais terão um prazo de transição de seis meses para implementar e concluir os processos de checagem de idade de seus usuários atuais.

A Malásia vem endurecendo a fiscalização sobre o ecossistema digital após registrar uma escalada significativa no volume de conteúdos nocivos circulando na web nos últimos anos. Além da proteção à infância, o governo local tem realizado operações de combate a publicações que buscam inflamar tensões de caráter racial ou religioso, além de conteúdos com críticas direcionadas à monarquia do país.