Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental quer a proibição da publicidade das bets

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental está defendendo a aprovação de projeto que proíbe anúncio, propaganda e patrocínio de bets no Brasil. A proposta foi apelidada de “Brasil contra as bets” e já começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde apontam que os danos associados às apostas online podem gerar custos sociais superiores a R$ 38 bilhões por ano no Brasil, incluindo as necessidades de tratamento de saúde mental, como a incidência de endividamento familiar, ansiedade, depressão e exposição de crianças e adolescentes à publicidade massiva das plataformas digitais.

No texto da proposta está prevista a proibição total de publicidade das bets em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, além da proibição de patrocínios esportivos e culturais vinculados às plataformas de apostas. O projeto aponta a necessidade de medidas relacionadas ao fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde e limitações para modalidades de apostas consideradas de alto risco de dependência.

O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse, esperar que o projeto tramite ainda neste ano no Congresso Nacional com celeridade.

“As pessoas estão sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das bets de maneira geral. Para além do problema do jogo e do adoecimento das pessoas, do endividamento das famílias, a própria publicidade excessiva é algo que tem incomodado a população”, afirmou Pedro Campos.