CFM proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos e reparadores após novos casos graves
Resolução entra em vigor na próxima semana e mantém exceção apenas para pacientes com HIV/aids atendidos pelo SUS
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em procedimentos médicos estéticos e reparadores em todo o país. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) e passa a valer a partir da próxima terça-feira (2).
A única exceção prevista na resolução é para o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e seguindo protocolos do Ministério da Saúde.
O PMMA é um preenchedor permanente composto por microesferas sintéticas suspensas em gel. Embora tenha indicação para situações específicas de reconstrução e correção de deformidades, a substância passou a ser amplamente utilizada em procedimentos estéticos para aumento de volume em regiões como glúteos, rosto e coxas.
Segundo o CFM, a decisão foi motivada pelo histórico de complicações associadas ao produto e pela existência de alternativas consideradas mais seguras.
Morte recente acelerou debate
A proibição foi anunciada poucos dias após a morte de uma mulher de 48 anos que passou mal após um procedimento estético realizado em uma clínica de São Paulo.
Segundo o boletim de ocorrência, a paciente havia recebido aplicações de PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas. De acordo com familiares, ela apresentou dores intensas, mal-estar, taquicardia e dificuldade para respirar nas horas seguintes ao procedimento.
O caso reacendeu discussões sobre os riscos da substância e levou entidades médicas a reforçarem pedidos de restrição ao seu uso.
Entidades médicas defendem veto
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou favoravelmente à proibição, destacando que há registros de complicações graves e permanentes relacionadas ao uso do PMMA para fins estéticos.
Em nota, a entidade reafirmou posição contrária à utilização da substância em procedimentos cosméticos e de harmonização corporal.
Proibição vale apenas para médicos
A nova resolução atinge exclusivamente a atuação médica. O CFM informou que já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição total da comercialização do produto para esse tipo de finalidade, mas o pedido ainda não foi analisado.
Atualmente, a Anvisa autoriza o uso do PMMA por médicos e dentistas em situações específicas, incluindo correções faciais e tratamentos relacionados à lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV.
Para o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, os riscos associados ao material passaram a superar os benefícios.
“Com o tempo, ficou demonstrado que as complicações do PMMA podem surgir mesmo quando aplicado por especialistas e, muitas vezes, aparecem anos depois do procedimento”, afirmou.
