Lula anuncia nova indicação de Jorge Messias ao STF após rejeição inédita no Senado
Presidente afirma que advogado foi barrado por motivação política e diz que voltará a indicar nome para vaga no Supremo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (29), que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição inédita do nome pelo Senado Federal. A declaração foi feita durante agenda oficial em Sergipe, durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), no município de Laranjeiras.
Ao comentar a derrota do indicado, Lula afirmou que a rejeição ocorreu por razões políticas e não por falta de qualificação técnica. Segundo o presidente, Jorge Messias reúne os requisitos necessários para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, afirmou Lula, ao defender o advogado e criticar a ausência de critérios técnicos claros na decisão dos senadores.
O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país” e argumentou que o Senado tem prerrogativa constitucional para rejeitar indicações ao STF, desde que haja fundamentos objetivos relacionados à capacidade técnica ou jurídica do indicado.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, declarou.
Em seguida, Lula confirmou que pretende reapresentar o nome do advogado para apreciação do Congresso Nacional. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
A rejeição de Jorge Messias marcou um episódio sem precedentes na história recente do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou um nome indicado à Corte.
Para ser aprovado, Messias precisava obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. No entanto, o placar final registrou 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, inviabilizando a nomeação ao STF.
O resultado gerou forte repercussão política em Brasília e reacendeu debates sobre os critérios utilizados pelo Senado na análise de indicações presidenciais para o Supremo.
Durante a agenda em Sergipe, Lula também comentou a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente ressaltou a importância do diálogo com parlamentares de diferentes partidos para garantir governabilidade e aprovação de projetos considerados estratégicos pelo governo federal.
Segundo ele, a articulação política exige conversas que ultrapassem alinhamentos ideológicos.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou.
A fala ocorreu durante visita à unidade da Fafen-SE, cuja retomada das operações foi anunciada pelo governo federal como parte do plano de reativação do setor nacional de fertilizantes e ampliação dos investimentos da Petrobras em Sergipe.
