TRE-PE alerta pré-candidatos sobre propaganda antecipada em festas juninas de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta a partidos políticos, gestores públicos e pré-candidatos sobre o uso de festas juninas e eventos tradicionais como espaço para promoção política antecipada nas eleições de 2026.

A orientação foi publicada em um ofício-circular nesta quarta-feira (27) e determina que dirigentes partidários orientem filiados, ocupantes de cargos públicos e possíveis candidatos a evitarem manifestações de caráter político-eleitoral durante eventos custeados ou apoiados pelo poder público.

Segundo o TRE-PE, estão proibidos atos como discursos políticos em palcos de festas juninas, pedidos de voto, promoção pessoal de agentes públicos, ataques a adversários e exaltação de gestões administrativas em eventos oficiais.

A restrição também alcança o uso de microfones, telões, locuções oficiais, além da divulgação de conteúdos relacionados nas redes sociais, incluindo transmissões ao vivo, gravações e impulsionamento de publicações com caráter eleitoral.

O documento é assinado pela presidência do TRE-PE e pelo desembargador responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2026.

Apesar do alerta, o tribunal esclareceu que a presença de autoridades políticas nas festividades não está proibida, desde que ocorra de forma institucional e sem qualquer caráter de campanha antecipada.

O TRE-PE advertiu que o desrespeito às orientações poderá ser enquadrado como propaganda eleitoral irregular ou abuso de poder político, o que pode resultar em penalidades previstas pela legislação eleitoral.

Entre as punições estão multas, suspensão de atos, cassação de registro ou diploma eleitoral e até declaração de inelegibilidade.

Além do alerta aos partidos e pré-candidatos, o tribunal informou que haverá reforço na fiscalização durante todo o período junino em Pernambuco.

Por meio de memorando enviado aos juízes eleitorais, o TRE-PE orientou magistrados a acompanharem possíveis irregularidades em shows, festas tradicionais e demais eventos públicos realizados no estado.

Os juízes deverão comunicar imediatamente ao tribunal e ao Ministério Público Eleitoral qualquer indício de propaganda antecipada ou uso indevido da máquina pública. A recomendação inclui a coleta de provas como vídeos, fotografias, registros em redes sociais e relatórios detalhados.

O TRE-PE também informou que encaminhou ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para atuação conjunta na fiscalização das festividades juninas e eventual apuração de irregularidades.

A medida ocorre em meio ao aumento da movimentação política no interior de Pernambuco durante o ciclo junino, período marcado pela presença de lideranças políticas em festas patrocinadas por prefeituras e órgãos públicos.