Operação ambiental identifica desmatamento e ocupações irregulares em áreas protegidas de Cabo Frio
Fiscalização encontrou retirada de vegetação, avanço de construções e ocupações irregulares em regiões próximas ao Parque Estadual da Costa do Sol
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A Prefeitura de Cabo Frio realizou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação integrada de fiscalização ambiental em áreas de proteção do município após a identificação de desmatamento, ocupações irregulares e intervenções consideradas ilegais em regiões inseridas na área de influência do Parque Estadual da Costa do Sol.
A ação ocorreu no Morro do Mico e no Morro do Telégrafo, áreas consideradas ambientalmente sensíveis e que vêm sendo monitoradas por órgãos municipais e estaduais por causa do avanço de ocupações em encostas e da retirada de vegetação nativa.
Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Marítima e Ambiental, além da Comsercaf e da Unidade de Policiamento Ambiental.
No Morro do Mico, os agentes identificaram o avanço de ocupações sobre uma área anteriormente demarcada e sinais de supressão vegetal, cenário que, segundo a prefeitura, pode favorecer novas construções irregulares. Durante a fiscalização, cercas instaladas para delimitação indevida de terrenos foram removidas pelas equipes da Guarda Marítima e Ambiental.
Os fiscais também encontraram um muro sendo construído em área protegida, situação que resultou na notificação do responsável pela obra.
Já no Morro do Telégrafo, as equipes identificaram novos pontos de intervenção ambiental. O local já vinha sendo acompanhado em ações conjuntas com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Durante a vistoria, foram verificados imóveis que ultrapassam o limite máximo permitido de construção, além de novas áreas com retirada de vegetação nativa.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento de Cabo Frio, Jailton Nogueira, as áreas vistoriadas demandam atenção imediata por causa dos riscos ambientais e geológicos causados pelas intervenções.
“A retirada da vegetação nativa compromete a estabilidade do solo e aumenta significativamente o risco de movimentação de terra e deslizamentos. Em alguns pontos já há sinais claros de vulnerabilidade, o que exige ação preventiva e acompanhamento técnico”, afirmou o secretário.
Ainda segundo ele, famílias que vivem nas áreas afetadas estão sendo orientadas a procurar a Defesa Civil para avaliação das condições de segurança, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente deve atuar em medidas de recomposição vegetal.
A fiscalização também apontou risco de instabilidade do solo provocado pela perda da cobertura vegetal, condição que pode favorecer erosões e deslizamentos em períodos de chuva intensa.
Como resultado da operação, três autos de infração encaminhados pelo Iphan foram entregues à Secretaria de Meio Ambiente. As notificações se referem a imóveis construídos acima da cota máxima permitida de nove metros no Morro do Telégrafo.