OAB Alagoas apoia investigação da PF sobre fraude no Exame da Ordem após Operação Rábula

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) declarou apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rábula, deflagrada nesta terça-feira (26), para apurar um suposto esquema de fraudes no Exame de Ordem Unificado (EOU), prova obrigatória para ingresso na advocacia brasileira.

A manifestação da seccional alagoana ocorre após a Polícia Federal cumprir seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió (AL) e São Paulo (SP), no curso das investigações que apontam para a atuação de uma associação criminosa suspeita de utilizar documentos de identificação falsificados para permitir a participação irregular de candidatos no exame da OAB.

Em nota oficial, a OAB Alagoas reforçou que a credibilidade, segurança e transparência do Exame de Ordem são princípios inegociáveis, considerados essenciais para garantir a ética e a qualificação dos profissionais da advocacia.

Segundo a instituição, o caso vem sendo acompanhado pela Comissão de Exame da Ordem da OAB Alagoas, em articulação com o Conselho Federal da OAB (CFOAB).

A entidade afirmou que atua de forma integrada para garantir a integridade do processo seletivo e apoiar medidas que fortaleçam os mecanismos de segurança do exame.

“A lisura, a credibilidade e a segurança do Exame de Ordem são princípios fundamentais e inegociáveis para a advocacia brasileira”, destacou a OAB/AL em posicionamento oficial.

A seccional também defendeu que possíveis irregularidades sejam rigorosamente apuradas pelas autoridades, com respeito ao devido processo legal.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início em outubro de 2025, após a prisão em flagrante de um homem durante a segunda fase do 44º Exame de Ordem Unificado, em Alagoas.

O suspeito teria tentado realizar a prova se passando por um candidato regularmente inscrito, utilizando documentação falsa.

A investigação começou a partir de informações repassadas pelo Núcleo de Gestão da Informação e Segurança Institucional (NGI.SI) do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

Com o aprofundamento das apurações, a PF identificou indícios da existência de uma estrutura organizada para intermediar aprovações no exame, envolvendo pagamentos financeiros, promessa de êxito e falsificação documental.

Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que o grupo investigado também tenha atuado nos 42º e 43º Exames de Ordem Unificados, ampliando o alcance da investigação.

Durante o cumprimento dos mandados nesta terça-feira, agentes apreenderam smartphones, mídias digitais e outros materiais, que passarão por análise pericial.

A expectativa é de que os equipamentos ajudem a identificar outros possíveis envolvidos no esquema, além da extensão das fraudes.

A OAB Alagoas informou que seguirá acompanhando os desdobramentos da investigação e afirmou confiar na completa elucidação dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.