Comissão da Câmara debate sistema de proteção a mulheres criado em Pernambuco

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir um sistema criado em Pernambuco que busca tornar mais rápido o cumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.

O modelo em análise é o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e implantado em 2024 na cidade de Caruaru.

A iniciativa tem como objetivo garantir que decisões judiciais de proteção sejam cumpridas com mais agilidade, ajudando a reforçar a segurança de mulheres em situação de violência doméstica.

O debate foi solicitado pela deputada Delegada Ione e está marcado para as 14h30, em plenário ainda a ser definido.

Segundo a parlamentar, a audiência vai permitir conhecer como o sistema funciona na prática, quais resultados já foram alcançados e se o modelo pode ser aplicado em outros estados do país.

A proposta também busca identificar boas práticas no enfrentamento à violência contra a mulher e no combate ao feminicídio.

A expectativa é que as informações apresentadas na audiência possam contribuir para o desenvolvimento de novas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.