STJ garante continuidade de turma de Medicina da UFPE voltada à reforma agrária em Caruaru
Decisão do ministro Herman Benjamin mantém curso criado em parceria com o Incra; aulas do segundo semestre começam em agosto
Publicado em
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a continuidade da turma especial de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus de Caruaru, criada em parceria com o Incra para atender beneficiários da reforma agrária por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
A decisão foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e suspende um entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que autorizava apenas a conclusão do primeiro semestre do curso.
Com a nova determinação, o segundo semestre letivo está mantido e deve começar em 10 de agosto de 2026. Segundo o STJ, a interrupção da turma poderia prejudicar a execução de uma política pública federal voltada à ampliação do acesso ao ensino superior em áreas historicamente desassistidas.
Na decisão, o ministro destacou ainda os impactos acadêmicos e administrativos que a paralisação poderia causar à UFPE, afetando planejamento, matrículas e atividades práticas da graduação.
O projeto reúne 80 estudantes de várias regiões do país e conta com investimento aproximado de R$ 18,6 milhões, resultado de parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O edital da turma especial foi alvo de disputas judiciais desde a publicação, em setembro de 2025. A seleção chegou a ser suspensa após ação popular apresentada pelo vereador Tadeu Calheiros, que questionava a destinação das vagas para beneficiários da reforma agrária.
Posteriormente, o TRF5 derrubou a liminar após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), entendendo que o Pronera é uma política pública prevista em lei e que universidades públicas podem ofertar turmas específicas para assentados da reforma agrária.
