Avança no Senado projeto que estabelece o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor passa a ser de R$ 13.662, com reajuste anual, para a jornada de 20 horas semanais nos setores público e privado. O texto ainda prevê adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de pausas durante a jornada.

O relator da proposta na CAS, o senador Fernando Dueire (PSD-PE), disse que a legislação em vigor está defasada e não acompanha a realidade atual das profissões da área da saúde.

“Valorizar médicos e cirurgiões-dentistas é reconhecer que a qualidade da saúde oferecida à população passa diretamente pela valorização de quem está na linha de frente, é entender que não há sistema de saúde forte sem profissionais respeitados, motivados e devidamente remunerados”, afirmou.

O senador acrescentou que a atualização salarial pode contribuir para ampliar a permanência de profissionais em regiões com maior dificuldade de atendimento médico e odontológico. Segundo ele, a valorização das carreiras também fortalece a qualidade dos serviços prestados à população.

“Ao garantir melhores condições de remuneração, damos um passo concreto para reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde”, declarou.

Se não houver recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.