MPAL firma acordo com órgãos e organizadores para organizar o São João de Maceió e evitar transtornos

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmou um acordo com órgãos públicos, forças de segurança, fiscalização e organizadores de eventos para definir regras e garantir mais organização durante o São João de Maceió 2026.

O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é fazer com que os festejos juninos aconteçam de forma segura, organizada e sem prejudicar a rotina da cidade, especialmente em relação ao trânsito, à limpeza e aos horários dos eventos.

Segundo o MPAL, o acordo busca evitar problemas comuns nesse período, como excesso de barulho, desorganização e impactos no dia a dia da população. Em caso de descumprimento das regras, pode haver multa de R$ 5 mil.

Entre as regras, os ambulantes precisam estar cadastrados junto à Prefeitura. As barracas de alimentação também deverão seguir normas de segurança, não podendo usar ligações elétricas clandestinas nem fogões improvisados. Além disso, será permitido apenas um botijão de gás por estrutura, instalado do lado de fora.

Também ficam proibidos itens como espetinhos de madeira, copos e garrafas de vidro, para evitar acidentes.

No trânsito, o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) ficará responsável por organizar o fluxo de veículos nas áreas de festa, com apoio da Polícia Militar. A ideia é evitar bloqueios e garantir a circulação normal, principalmente durante o dia.

Na área de segurança, a Polícia Militar vai reforçar o policiamento durante os eventos, enquanto o Corpo de Bombeiros fará vistorias e autorizações para garantir que os espaços estejam seguros para o público.

O acordo também estabelece limites para o som. Em geral, o volume não poderá ultrapassar 85 decibéis, podendo chegar a 90 decibéis em casos específicos. Após o fim dos eventos, não será permitido som em barracas, carros ou equipamentos para evitar perturbação do sossego.

Os shows em arraiás privados não poderão ultrapassar seis horas de duração, e eventos realizados em espaços públicos não poderão cobrar ingresso. Os responsáveis também serão obrigados a reparar possíveis danos causados ao espaço público.

O TAC ainda proíbe a soltura de balões e reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. Órgãos de fiscalização municipal e estadual também poderão atuar durante toda a programação.