MPAL recomenda que escolas particulares de Maceió adotem protocolo obrigatório contra bullying
Ministério Público quer que instituições criem medidas de prevenção, acolhimento e combate ao bullying e cyberbullying em até 60 dias
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou que todas as escolas particulares de Maceió criem medidas de prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying dentro do ambiente escolar.
A recomendação foi feita após o aumento de casos de agressões verbais, humilhações, ameaças e ataques pela internet envolvendo estudantes. O objetivo é garantir mais segurança, acolhimento e proteção para crianças e adolescentes.
Entre as medidas sugeridas pelo MPAL está a criação de um protocolo interno para orientar como a escola deve agir quando surgir uma denúncia de bullying. A ideia é que cada instituição saiba como receber relatos, acolher as vítimas, conversar com as famílias e tomar providências para evitar que os casos continuem acontecendo.
Segundo o Ministério Público, o combate ao bullying precisa ir além de ações pontuais. As escolas devem trabalhar a prevenção diariamente, promovendo respeito, diálogo e conscientização entre os alunos.
O documento também reforça a importância de orientar os estudantes sobre as consequências do bullying e do cyberbullying, inclusive sobre as punições previstas na lei para casos mais graves.
Outra recomendação é que as escolas comuniquem imediatamente ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público situações graves que possam colocar em risco a saúde física ou emocional dos estudantes, como casos de automutilação, ameaças ou tentativas de suicídio.
Além disso, cada escola deverá escolher um profissional responsável por receber denúncias e acompanhar os casos dentro da unidade.
As instituições de ensino terão prazo de 60 dias para elaborar e apresentar as medidas ao Ministério Público.
De acordo com o MPAL, o objetivo principal é tornar o ambiente escolar mais seguro, acolhedor e respeitoso para todos os estudantes.