Moraes arquiva investigação contra Hugo Motta e Ciro Nogueira em caso de voo suspeito
Decisão do STF seguiu parecer da PGR, que apontou ausência de indícios de participação dos parlamentares em suposto esquema de contrabando
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da investigação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o senador Ciro Nogueira e outros parlamentares em um caso relacionado a suspeitas de contrabando em um voo privado.
A decisão foi tomada após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou não haver indícios de participação dos políticos nos fatos investigados.
Além de Motta e Nogueira, integravam a comitiva os deputados Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões. O grupo retornava da ilha caribenha de São Martinho quando o caso começou a ser apurado.
Entenda o caso
A investigação teve início após a identificação de uma suposta irregularidade durante a fiscalização da aeronave. Segundo a apuração, um auditor fiscal teria permitido que um dos tripulantes passasse com cinco volumes sem que as bagagens fossem submetidas ao equipamento de raio-X.
Posteriormente, a lista de passageiros do voo foi localizada, incluindo os nomes dos parlamentares, o que levou o caso ao STF devido ao foro privilegiado.
Em parecer enviado ao Supremo, Paulo Gonet destacou que as imagens analisadas indicam que os passageiros “se submeteram ao procedimento de estilo quanto à fiscalização pessoal”.
Ao acompanhar o entendimento da Procuradoria-Geral da República, Alexandre de Moraes afirmou que não foi identificado “qualquer envolvimento dos referidos parlamentares com as apontadas condutas ilícitas”.
Apesar do arquivamento em relação aos políticos com foro privilegiado, a investigação continua para apurar a possível participação de pessoas sem prerrogativa de foro ligadas ao voo.
