TJ de Pernambuco mantém condenação de Sari Corte Real a 7 anos de prisão pela morte de Miguel

A Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a cinco, manter a condenação de sete anos de prisão para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrida em 2020, no Recife.

Os desembargadores da Seção Criminal também mantiveram o regime fechado para o início do cumprimento da pena. Sari responde em liberdade e ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça.

Miguel, que tinha 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo na área central do Recife, em junho de 2020. O menino era filho da empregada doméstica Mirtes Santa e estava sob os cuidados de Sari no momento do acidente. Enquanto isso, a mãe realizava tarefas para os patrões, passeando com os cachorros da família.

Segundo as investigações, Miguel entrou sozinho no elevador do edifício antes da queda, que ocorreu de uma altura aproximada de 35 metros.

Defesa tentou reduzir pena

Em primeira instância, Sari Corte Real havia sido condenada a oito anos e seis meses de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte. Posteriormente, a pena foi reduzida para sete anos pela Terceira Câmara Criminal do TJ-PE, que manteve o regime fechado.

A defesa apresentou embargos infringentes para tentar fazer prevalecer o voto divergente da desembargadora Daisy Andrade, que defendia pena de seis anos em regime semiaberto.

Entre os argumentos apresentados pelos advogados estava a tese de que a pouca idade da vítima não poderia ser usada para agravar a pena, já que essa condição faria parte do próprio crime de abandono de incapaz. O entendimento, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos desembargadores.

O julgamento durou cerca de uma hora e meia. Na época da morte de Miguel, o marido de Sari era prefeito de Tamandaré, no litoral sul pernambucano.