MPPE apura risco de desabamento e irregularidades em campus da UPE em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de segurança estrutural e de prevenção a incêndios da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, após a interdição do Bloco A por risco de desabamento do teto.

De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, o bloco foi interditado desde o dia 9 de maio de 2025, após vistoria realizada pelo setor de Engenharia da própria universidade. A medida afetou setores administrativos, salas de colegiados e laboratórios didáticos da unidade.

A investigação também apura a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de possíveis falhas em sistemas preventivos contra incêndio e pânico. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o campus possui projeto preventivo aprovado, mas ainda sem execução completa. Sistemas obrigatórios, como alarmes e corrimãos, estariam ausentes ou incompletos.

Outro ponto analisado pelo MPPE é a transferência de estudantes do Colégio de Aplicação para os blocos didáticos da universidade. Conforme o procedimento, crianças e adolescentes passaram a compartilhar o mesmo espaço físico com universitários sem planejamento pedagógico adequado.

O Ministério Público destacou que a situação pode representar riscos à integridade física de estudantes, professores, servidores e demais frequentadores da instituição. O campus segue sem o AVCB, e o processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros estaria em exigência desde outubro de 2021.

Ainda segundo o MPPE, a universidade já havia sido notificada para realizar adequações estruturais e regularizar o funcionamento da unidade. A nova fase da investigação deve aprofundar a apuração sobre responsabilidades e possíveis medidas administrativas e judiciais.