Brasil reduz sub-registro de nascimentos e óbitos e alcança menor índice da história, aponta IBGE
Pela primeira vez, país registra taxa de sub-registro de nascimento abaixo de 1%; Norte e Nordeste ainda concentram maiores índices
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O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2015. Pela primeira vez, o percentual nacional ficou abaixo de 1%, alcançando a marca de 0,95%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20).
O resultado representa uma queda significativa de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando o índice era de 4,21%, indicando avanços no sistema de registro civil brasileiro e maior acesso da população à documentação básica.
Os dados fazem parte do levantamento Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024), divulgado pelo IBGE, que também aponta redução nos casos de subnotificação de óbitos no país.
Norte e Nordeste ainda concentram maiores índices de sub-registro
Apesar da melhora nacional, o estudo mostra que as regiões Norte e Nordeste seguem concentrando os maiores percentuais de sub-registro de nascimentos.
Entre os estados com os índices mais elevados estão:
- Roraima – 13,86%
- Amapá – 5,84%
- Amazonas – 4,40%
- Piauí – 3,98%
- Sergipe – 3,10%
Em contrapartida, os menores índices foram registrados em:
- Paraná – 0,12%
- Distrito Federal – 0,13%
- São Paulo – 0,15%
- Rio Grande do Sul – 0,21%
- Minas Gerais – 0,23%
O levantamento também mostra melhora nos registros hospitalares. Em 2015, cerca de 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não eram registrados em cartório. Em 2024, esse percentual caiu para 0,83%.
Mães adolescentes apresentam maior índice de sub-registro
Segundo o IBGE, os nascimentos de mães com menos de 15 anos apresentaram o maior percentual de sub-registro, alcançando 6,10%.
Os números mostram redução progressiva da subnotificação conforme aumenta a idade materna, atingindo o menor índice entre mães de 35 a 39 anos, com taxa de 0,63%.
Para o instituto, fatores como vulnerabilidade social, isolamento geográfico e dificuldade de acesso a serviços públicos continuam impactando o registro civil, especialmente em comunidades rurais, indígenas e populações de baixa renda.
Brasil também reduz sub-registro de óbitos
O levantamento aponta ainda melhora no registro de mortes no país. Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de óbitos caiu para 3,40%, abaixo dos 4,89% registrados em 2015.
Os estados com maiores índices de subnotificação de óbitos foram:
- Maranhão – 24,48%
- Amapá – 17,47%
- Piauí – 16,15%
- Pará – 16,10%
- Roraima – 10,91%
Já as menores taxas foram verificadas no:
- Rio de Janeiro – 0,14%
- Distrito Federal – 0,17%
- Paraná – 0,56%
- São Paulo – 0,65%
Entre as faixas etárias, os maiores índices de sub-registro de mortes foram observados em crianças menores de 1 ano, com taxa de 10,80%, e de 1 a 4 anos, com 7,74%.
Registro civil é essencial para acesso a direitos
O IBGE destaca que o registro de nascimento é um direito fundamental e garante acesso a serviços básicos como saúde, educação e programas sociais.
Nos últimos anos, medidas como gratuidade do registro civil, instalação de cartórios em maternidades, mutirões de documentação e integração digital entre hospitais e cartórios contribuíram para reduzir a invisibilidade estatística de populações vulneráveis.
A iniciativa está alinhada à Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê garantir identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
