Governo lança programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas
Medida prevê linha de crédito com juros reduzidos para compra de veículos novos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, voltado para motoristas de aplicativos e taxistas em todo o país. A iniciativa integra o Move Brasil e prevê até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para financiamento de veículos novos com condições facilitadas.
Segundo o governo federal, o objetivo é permitir que trabalhadores do setor possam trocar veículos antigos por modelos mais novos, com juros menores e prazos mais longos de pagamento. A estimativa é de que cerca de 1,4 milhão de motoristas possam ser beneficiados.
De acordo com o presidente, um carro financiado dentro das condições do programa pode ter parcelas reduzidas em comparação ao custo atual de locação. O financiamento poderá ser feito em até 72 meses, com até seis meses de carência para início do pagamento.
O programa será destinado a taxistas registrados e motoristas de aplicativo com pelo menos um ano de cadastro ativo e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma. Os veículos financiados deverão ser novos, com valor de até R$ 150 mil, e enquadrados como sustentáveis, podendo ser flex, híbridos ou elétricos.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação do programa. As taxas de juros e condições finais ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além do crédito, o governo também anunciou mudanças regulatórias para o setor, incluindo a flexibilização de exigências para mototaxistas e motoboys, como a retirada da obrigatoriedade de curso específico e de placa vermelha em alguns casos.
O governo também informou que pretende criar pontos de apoio para motoristas, com estrutura de descanso e recarga de celular, além de discutir o reconhecimento de acidentes de trabalho envolvendo profissionais de aplicativos.
O cadastro para participação no programa será feito pela plataforma gov.br/movebrasil, com análise de elegibilidade em até cinco dias. A expectativa é de que as operações de crédito comecem a ser liberadas a partir de junho de 2026.
