Prefeitura apreende porcos em pocilga irregular e intensifica fiscalização no Mercado da Produção, em Maceió
Operação da Prefeitura encontrou cerca de 40 suínos em condições inadequadas na região da Levada; criação de porcos em área urbana é proibida por lei
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A Prefeitura de Maceió realizou, nesta segunda-feira (18), uma operação para combater a criação irregular de suínos na região do Mercado da Produção, no bairro da Levada, parte baixa da capital alagoana. A ação integrada envolveu equipes da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Vigilância Sanitária (Visa) e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).
Durante a fiscalização, os agentes localizaram uma pocilga irregular com cerca de 40 porcos mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade, o que representa risco à saúde pública, especialmente em uma área urbana com intensa circulação de pessoas e alimentos.
Segundo a gestão municipal, parte dos animais foi recolhida pelas equipes da Zoonoses.
De acordo com a Lei Municipal nº 5.318/2003, a criação de porcos dentro da zona urbana de Maceió é proibida devido ao risco de proliferação de doenças e aumento dos casos de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).
O chefe especial da Vigilância Sanitária, Airton Santos, informou que o responsável pela área já havia sido notificado anteriormente, o que configura reincidência da infração sanitária.
“A fiscalização identificou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, configurando reincidência da infração sanitária”, afirmou.
Segundo ele, os criadores foram novamente notificados e terão prazo de oito dias para retirar os animais e se adequar às normas, conforme determinação do Ministério Público.
“Retornaremos e, caso não retirem os suínos, vamos fazer a apreensão por determinação do MP”, reforçou Airton.
Além da situação sanitária irregular, a operação identificou a presença de usuários de drogas no local, segundo informou o subsecretário de Segurança Cidadã, Alex Pereira.
“Foi feita uma abordagem e foi verificado que vários deles estavam com maricas e instrumentos para a utilização de drogas. A identidade dos suspeitos foi verificada e, por não terem passagem criminal, foram devidamente liberados”, explicou.
Alex também detalhou a atuação conjunta da força-tarefa durante a apreensão dos animais.
“Encontramos uma pocilga com cerca de 40 porcos. Parte dos animais foi recolhida para a Zoonoses. A Semsc dá apoio na fiscalização e na segurança, enquanto a Vigilância e a Zoonoses fazem o recolhimento e destinam os animais”, disse.
Durante a operação, fiscais da Semsc também notificaram moradores por obstrução de passeio público, devido ao acúmulo de entulho em vias próximas ao Mercado da Produção.
A Prefeitura informou que novas fiscalizações devem ocorrer na região para verificar o cumprimento das notificações e evitar a reincidência das irregularidades.
