TCU investiga emenda Pix usada para shows de Nattan e Pedro Sampaio no Pará

O Tribunal de Contas da União investiga a destinação de recursos de uma emenda Pix utilizada para custear shows dos artistas Nattan e Pedro Sampaio no município de Conceição do Araguaia, no sul do Pará.

Segundo a apuração, os recursos foram enviados em 2023 por meio de emenda parlamentar do deputado federal José Priante, do Movimento Democrático Brasileiro.

De acordo com a auditoria, o município utilizou R$ 350 mil para custear parte do show de Nattan, valor que teria coberto aproximadamente metade da apresentação do artista. Já o show de Pedro Sampaio recebeu R$ 400 mil provenientes da mesma modalidade de repasse.

Os contratos dos artistas foram feitos por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto em lei para contratações em que não há possibilidade de concorrência, como apresentações artísticas exclusivas.

A auditoria identificou possíveis irregularidades na contratação dos shows. Entre os problemas apontados está a ausência de registro dos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas, o que, segundo o tribunal, descumpre regras previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Outro ponto levantado pelo órgão é a falta de detalhamento dos gastos realizados pelo município. Até o momento, a prefeitura não teria discriminado despesas como cachê dos artistas, transporte, hospedagem e custos de logística e estrutura.

Essas informações são exigidas especialmente em casos de contratação por inexigibilidade de licitação, justamente para garantir transparência sobre o uso do dinheiro público.

Diante das inconsistências encontradas, o TCU notificou o município e afirmou que as condutas identificadas comprometem princípios como transparência, publicidade e economicidade na gestão dos recursos públicos.

A análise integra uma auditoria mais ampla do Tribunal de Contas da União sobre as chamadas emendas Pix, modalidade de transferência em que recursos federais são enviados diretamente ao caixa de estados e municípios indicados por parlamentares, com menor burocracia na execução.

O pente-fino revisa transferências realizadas entre 2020 e 2024, buscando verificar possíveis falhas de transparência e controle dos recursos públicos.

O cantor Nattan voltou recentemente ao centro das atenções após repercussão envolvendo sua relação com a influenciadora Rafa Kalimann, mãe de sua filha.

No último dia 9 de maio, Rafa lançou um documentário sobre maternidade e revelou críticas relacionadas à ausência do artista durante parte da gestação, assunto que repercutiu nas redes sociais e colocou o cantor entre os temas mais comentados da plataforma X.

Até a publicação da reportagem original, nem a prefeitura de Conceição do Araguaia nem a assessoria de Nattan haviam se manifestado sobre o caso.