Lula e Flávio Bolsonaro já travam disputa judicial no TSE antes do início oficial da campanha de 2026

A corrida eleitoral de 2026 ainda nem começou oficialmente, mas a disputa política entre grupos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Flávio Bolsonaro já chegou ao Tribunal Superior Eleitoral. Dados da Corte mostram um crescimento expressivo no número de representações eleitorais protocoladas ainda no período pré-eleitoral, com trocas de acusações entre Partido Liberal e Partido dos Trabalhadores.

Entre janeiro e abril de 2026, o TSE recebeu 59 representações eleitorais, número muito superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando apenas 14 ações haviam sido apresentadas.

A maior parte dos processos foi protocolada diretamente pelo PL, com 26 representações, e pelo PT, por meio da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, responsável por 21 ações.

O crescimento dos processos indica o início de uma intensa batalha jurídica pré-eleitoral, marcada principalmente por acusações de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação brasileira.

O que é propaganda eleitoral antecipada?

A legislação eleitoral proíbe o pedido explícito de votos antes do período oficial de campanha, que, para as eleições de 2026, começa em 16 de agosto.

Além disso, regras do TSE também impedem o impulsionamento pago de conteúdos com ataques ou críticas eleitorais nas redes sociais antes da campanha oficial.

Segundo dados da Corte, mais de 90% das ações protocoladas neste ano tratam justamente de suspeitas relacionadas a propaganda eleitoral antecipada.

Inteligência artificial vira novo foco de disputa eleitoral

Uma das novidades do cenário eleitoral de 2026 é o aumento de processos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) na propaganda política.

Ao menos seis ações analisadas pelo TSE tratam diretamente do uso de conteúdos sintéticos, como deepfakes, montagens e personagens gerados artificialmente.

Um dos casos envolve uma representação da Federação Brasil da Esperança contra o PL por um vídeo publicado nas redes sociais do partido chamado “A Grande Quadrilha”, uma paródia inspirada no seriado A Grande Família.

Segundo a petição, o material utiliza conteúdo sintético para retratar Lula, a primeira-dama Janja Lula da Silva e Fábio Luís Lula da Silva como integrantes de uma organização criminosa, sem identificação adequada do uso de IA.

O PT pede a retirada do conteúdo do ar e aplicação de multa ao partido. Até o momento, o vídeo segue disponível nas redes do PL, com indicação de uso de recursos de inteligência artificial.

Outro caso envolve a personagem virtual “Dona Maria”, criada por IA pelo motorista de aplicativo Daniel Cristino. A federação liderada pelo PT alega que o conteúdo divulga informações descontextualizadas sobre políticos de esquerda sem deixar claro o uso de inteligência artificial.

“Picanha 01”, TH Joias e vídeos viram alvo de ações

O TSE também passou a receber processos envolvendo peças consideradas inusitadas.

Uma das ações do PT questiona um produto alimentício chamado “Picanha 01”, divulgado com a imagem de Flávio Bolsonaro usando faixa presidencial e símbolos nacionais, acompanhado de uma música que o apresenta como “novo presidente”.

A federação petista argumenta que o uso comercial do produto configura propaganda eleitoral irregular em espaço considerado de uso comum.

Já o PL acionou a Justiça após publicações nas redes sociais associarem Flávio Bolsonaro a um homem apontado como integrante do crime organizado conhecido como “TH Joias”. Segundo o partido, as imagens criaram deliberadamente uma associação falsa entre o senador e atividades criminosas.

Outra representação envolve um vídeo impulsionado pelo PT com um jogo de cartas que sugeriria supostas ligações financeiras envolvendo Flávio Bolsonaro em um conteúdo apelidado de “Bolsomaster”. O PL sustenta que o material caracteriza propaganda negativa antecipada.

TSE começa a desenhar estratégia para eleição de 2026

Até agora, os únicos processos analisados pelo plenário do TSE envolveram o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval deste ano.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram pedidos dos partidos Novo e Missão que acusavam o presidente, o PT e a escola de samba de realizarem propaganda eleitoral antecipada.

Todos os 59 processos protocolados em 2026 estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, responsável pela análise de reclamações ligadas à eleição presidencial.

Com a saída da ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, Estela Aranha atua atualmente como a única magistrada responsável pelos casos ligados à disputa presidencial, enquanto o presidente do tribunal, Nunes Marques, avalia novas indicações para reforçar a equipe.

A expectativa é de que o volume de ações aumente ainda mais à medida que o calendário eleitoral avance e a campanha presidencial se aproxime.