PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
Ex-governador de Minas Gerais é acusado de associar ministro do STF à prática de corrupção em vídeo publicado nas redes sociais
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Procuradoria-Geral da República, Zema teria extrapolado os limites da crítica política ao divulgar vídeos nas redes sociais associando Gilmar Mendes à prática de corrupção passiva.
O caso teve origem após o ministro Alexandre de Moraes ser acionado por Gilmar Mendes para investigar o então governador no âmbito do inquérito das Fake News, relatado por Moraes.
Paulo Gonet, porém, entendeu que o foro adequado para análise da denúncia seria o STJ, já que os fatos ocorreram durante o exercício do cargo de governador e envolveram perfis institucionais ligados à atuação pública de Zema.
A denúncia menciona vídeos publicados pelo político com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do chamado “caso Master”. Nas gravações, os magistrados aparecem retratados como fantoches.
Para a PGR, o conteúdo ultrapassa o direito à crítica e à sátira política ao atribuir falsamente a Gilmar Mendes um crime.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional ou paródia política”, afirma trecho da denúncia. Segundo Gonet, a publicação imputou de forma indevida a prática de corrupção passiva ao ministro do STF.
Após a divulgação da denúncia, Romeu Zema publicou uma nota nas redes sociais afirmando que não pretende recuar.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor”, escreveu o ex-governador, repetindo a expressão usada nos vídeos que motivaram a denúncia.
