CNJ abre investigação contra juiz que determinou leilão da mansão de Cafu por metade do valor

O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação disciplinar contra o juiz Bruno Paes Straforini, responsável por autorizar o leilão da mansão do ex-jogador Cafu por um valor equivalente à metade da avaliação do imóvel.

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que determinou a abertura de uma reclamação disciplinar diante da gravidade das alegações apresentadas pela defesa do ex-atleta.

O imóvel, localizado em área nobre e avaliado em cerca de R$ 40 milhões, foi arrematado em outubro de 2024 por R$ 20 milhões, fato que motivou questionamentos sobre a condução do processo judicial.

Na petição encaminhada ao CNJ, os advogados de Cafu alegam a existência de uma suposta “relação imprópria” entre o magistrado e o leiloeiro responsável pelo imóvel, Denys Pyerre de Oliveira.

Segundo o corregedor Mauro Campbell, documentos anexados ao processo indicariam a nomeação do mesmo leiloeiro em mais de 50 processos da 1ª Vara Cível de Barueri, o que pode contrariar regras estabelecidas pela Resolução nº 236/2016 do CNJ.

Além disso, a reclamação sustenta que o juiz teria rejeitado pedidos de substituição do leiloeiro feitos pelas partes, alegando “confiança pessoal” no profissional.

Outro ponto levantado é a fixação de comissões acima da média praticada no mercado, situação que também será analisada pelo órgão de controle do Judiciário.

Na decisão, Mauro Campbell também mencionou informações divulgadas pela imprensa apontando que o magistrado teria adquirido dois veículos de luxo da marca Volvo pertencentes ao leiloeiro ou a empresas ligadas a ele.

O corregedor ainda destacou alegações de que o juiz teria adotado postura considerada intimidatória contra advogados e jornalistas que passaram a divulgar informações relacionadas ao caso.

Como parte da investigação, o CNJ determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo informe a relação de processos envolvendo o leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira nos últimos cinco anos, além das comissões recebidas pelo profissional.

Também foi solicitada a lista de processos em que Bruna Oliveira dos Santos, esposa do leiloeiro, atuou como administradora judicial.

Em fevereiro deste ano, após a repercussão do caso, Bruno Straforini deixou a condução do processo envolvendo Cafu e foi transferido da 1ª Vara Cível de Barueri para a 2ª Vara Cível de Osasco.

A defesa de Cafu também argumenta que a execução judicial teria sido conduzida de maneira “excessivamente onerosa”, atingindo praticamente todo o patrimônio do ex-jogador, mesmo existindo bem hipotecado para garantia da dívida.

Segundo os advogados, a dívida girava em torno de R$ 8 milhões, e a condução do caso teria desrespeitado princípios legais relacionados à menor onerosidade para o devedor.

Outro ponto questionado foi a redução do prazo para desocupação do imóvel, que teria sido alterado de 180 para 45 dias, além da alegação de prazos reduzidos no edital do leilão, fatores que, segundo a defesa, podem ter contribuído para a venda abaixo do valor de mercado.