Governo cria subsídio para conter alta da gasolina

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória que cria um subsídio para reduzir o preço da gasolina no país. A medida prevê repasse de até R$ 0,89 por litro, em resposta à expectativa de aumento nos preços praticados pela Petrobras.

Além da gasolina, o governo também estabeleceu um novo subsídio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro.

Segundo o Executivo, o benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com regulamentação a ser detalhada por portaria do Ministério da Fazenda.

O governo estima que cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina gere um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o impacto seria de cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10.

A equipe econômica afirma que a medida terá neutralidade fiscal, com compensação via aumento de receitas como dividendos, royalties e participação da União no setor de petróleo.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a subvenção será implementada inicialmente para a gasolina e poderá ser ampliada posteriormente para o diesel, conforme o cenário de preços dos combustíveis.