ALE derruba veto e aprova reconhecimento da fibromialgia como deficiência em Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) manteve 12 vetos do Poder Executivo e derrubou apenas um durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). A única proposta que teve o veto rejeitado pelos deputados foi o projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no estado.

A matéria é de autoria da deputada Flávia Cavalcante e estabelece o reconhecimento conforme os parâmetros da Lei Brasileira de Inclusão. Com a derrubada do veto, o texto segue agora para promulgação.

Após a votação, a parlamentar agradeceu o apoio dos deputados e destacou que a decisão ocorreu justamente no Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. A síndrome é uma condição crônica marcada por dores generalizadas, fadiga e outros sintomas persistentes.

Entre os vetos parciais mantidos pela Casa está o projeto do deputado Doutor Wanderley que prevê a instalação obrigatória de desfibriladores automáticos em locais com grande circulação de pessoas.

Também foram mantidos vetos a trechos de propostas sobre combate à dengue com o método Wolbachia, apresentada pelo deputado Fernando Pereira, além de projetos ligados ao Estatuto da Mulher e à Lei de Proteção da Visão, ambos da deputada Rose Davino.

Outro veto parcial mantido foi relacionado ao projeto do deputado Alexandre Ayres, que trata do monitoramento de estudantes com diabetes tipo 1.

Já entre os vetos totais mantidos pelos parlamentares estão propostas sobre mobilidade urbana e rural, moradia assistida para pessoas autistas, criação de um hub de inovação para mulheres, passaporte bovino e acesso de advogados ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).