PL da Misoginia: deputadas farão 4 audiências e preveem apresentar relatório em 10 de junho

A deputada federal Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, esposa do ex-prefeito do Recife, João Campos, é a coordenadora do grupo de trabalho que analisa o PL 896/23, chamado de PL da Misoginia. A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para a Câmara, onde foi criado o GT. Após a instalação do grupo, a parlamentar apresentou o plano de trabalho que prevê a realização de quatro audiências públicas e a apresentação da primeira versão do relatório final para 10 de junho.

O objetivo das audiências é ouvir mulheres vítimas de violência, grupos que acolhem essas mulheres, pessoas que acompanham a radicalização de alguns grupos na internet e o impacto desses grupos principalmente em adolescentes e nas mulheres.

Segundo o plano de trabalho, as contribuições colhidas nas audiências serão registradas, sistematizadas e organizadas em relatórios temáticos, que identificarão consensos, divergências e propostas. O material servirá de base para a elaboração da minuta do parecer ao PL da Misoginia. O projeto inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Tabata explicou que a proposta define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.

“Há um aumento de ódio contra as mulheres, porque a gente está vendo isso, especialmente, na internet. Então, o nosso trabalho vai ser intenso, são quatro audiências públicas, dezenas de pessoas serão ouvidas, porque a gente tem pressa, porque a gente não aguenta mais abrir o noticiário e ver mulheres que foram violentadas, esfaqueadas, socadas, assassinadas. Por quê? Porque a internet está naturalizando um discurso de que a mulher tem que apanhar. De que a mulher é um objeto, de que a mulher tem que submeter a todo tipo de situação”, desabafou Tabata.