Juiz é acusado de assédio por mulher que buscava proteção judicial contra ex-marido

Uma assessora jurídica acusa o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz de assédio sexual na cidade de Balsas, no Maranhão. A vítima buscou o Judiciário em razão de ameaças e descumprimento de medida protetiva por parte de seu ex-marido. Segundo o relato, ao procurar a Vara de Violência Doméstica, a mulher recebeu mensagens com teor sexual e propostas de vantagens em processos judiciais em troca de favores.

O magistrado nega as acusações e classifica as denúncias como inverídicas. A defesa do juiz afirma que as mensagens e áudios apresentados pela acusação podem ter sido produzidos por meio de inteligência artificial. A denunciante relata danos à saúde, como depressão e crises alérgicas, resultantes do contato com o investigado.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberam a denúncia. O tribunal aplicou pena de censura administrativa ao magistrado por antecipação de posicionamentos em processos e troca de mensagens com a parte envolvida, embora tenha declarado ausência de provas para a condenação por assédio sexual.

O juiz permanece afastado das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deste caso, o magistrado é alvo de investigações da Polícia Federal que apuram suspeitas de venda de decisões judiciais e o uso irregular de ferramentas tecnológicas na redação de sentenças.