Gaeco investiga suposto esquema de propina milionária em contrato da merenda escolar em Santa Catarina

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Arbóreo para investigar um suposto esquema de fraude em licitação e pagamento de propina envolvendo contratos da merenda escolar em Blumenau, Santa Catarina.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, servidores públicos municipais teriam recebido cerca de R$ 3,6 milhões em propina entre os anos de 2022 e 2024 em contratos ligados à empresa Risotolândia.

As investigações apontam que houve suposto favorecimento à empresa durante o processo licitatório realizado em abril de 2022, que previa vigência contratual até abril de 2025.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria funcionado por meio de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas da licitação, beneficiando a empresa vencedora.

Ainda conforme a promotoria, após os pagamentos realizados pela prefeitura, cerca de 3% dos valores retornariam aos servidores envolvidos no esquema.

Investigação aponta entrega de dinheiro em espécie

As apurações indicam que um dos investigados viajava regularmente até Araucária, cidade-sede da empresa, para receber os valores em dinheiro.

Segundo o Ministério Público, posteriormente os recursos eram divididos entre os demais envolvidos em locais como residências, supermercados e no estacionamento da prefeitura.

Para aprofundar as investigações, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos nas cidades de Blumenau, Indaial e Araucária.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação e organização criminosa.

Contrato da merenda já havia sido rompido

O caso da merenda escolar já havia gerado repercussão em 2025, quando a prefeitura decidiu romper o contrato com a empresa após o esgotamento do valor previsto no acordo, superior a R$ 30 milhões.

Segundo informações divulgadas à época, a Procuradoria-Geral do Município orientou que o contrato não fosse renovado.

A gestão municipal optou então pela contratação emergencial de outra empresa para continuidade do serviço de alimentação escolar.

A Risotolândia atuava há anos no fornecimento da merenda escolar do município e chegou a recorrer à Justiça tentando reverter a decisão, mas o pedido liminar foi negado.

Em nota, a Prefeitura de Blumenau afirmou que o contrato investigado foi firmado na gestão anterior e reforçou que está colaborando com as autoridades.

Segundo o município, a administração segue “à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações”.

Já a Risotolândia informou que ainda não teve acesso integral aos autos da investigação e que mantém colaboração com os órgãos responsáveis.

A empresa destacou que a existência da investigação não representa conclusão definitiva sobre responsabilidade ou culpabilidade dos envolvidos e afirmou confiar no devido processo legal.