Senado aprova mudança nas regras do chocolate e produtos deixarão de usar “amargo” e “meio amargo”
Nova legislação aumenta exigência mínima de cacau e muda rotulagem dos chocolates vendidos no Brasil
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O Senado Federal aprovou um projeto que altera as regras para fabricação e rotulagem de chocolates no Brasil. A proposta elimina oficialmente expressões como “amargo” e “meio amargo” das embalagens e passa a exigir que os produtos informem diretamente o percentual de cacau presente na composição.
Apesar da mudança, os chocolates tradicionais não deixarão de existir. O principal impacto será na forma como os produtos serão apresentados ao consumidor nas prateleiras.
Na prática, produtos que hoje são vendidos como “meio amargo” poderão passar a exibir informações como:
- - chocolate 50% cacau;
- - chocolate 70% cacau;
- - chocolate 85% cacau.
Segundo o texto aprovado, o objetivo é aumentar a transparência e facilitar a identificação da concentração real de cacau nos produtos.
O projeto também endurece os critérios para que um alimento possa ser chamado oficialmente de chocolate no Brasil.
Atualmente, a legislação brasileira exige um mínimo de 25% de sólidos de cacau na composição.
Com a nova proposta, esse percentual sobe para 35%, além da criação de limites mais rígidos para utilização de gorduras vegetais adicionadas.
O texto ainda estabelece parâmetros específicos para diferentes categorias de produtos, incluindo chocolate ao leite, chocolate branco, chocolate em pó, achocolatados e coberturas sabor chocolate.
Defensores da proposta afirmam que a medida tenta enfrentar um problema crescente no mercado brasileiro.
Segundo parlamentares e representantes do setor, muitos produtos comercializados como “meio amargo” apresentavam baixo teor de cacau e composição semelhante à de chocolates mais açucarados.
A nova regulamentação também é vista como uma forma de valorizar a cadeia produtiva do cacau nacional e ampliar o controle sobre a qualidade dos produtos vendidos ao consumidor.
Especialistas do setor avaliam que as mudanças também podem provocar impacto nos preços.
Com a exigência maior de cacau, fabricantes podem enfrentar aumento nos custos de produção, especialmente diante da alta internacional da commodity registrada nos últimos meses.
Mesmo assim, o principal efeito percebido inicialmente pelo consumidor deverá ser visual, com a substituição dos termos tradicionais por números indicando a concentração real de cacau.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Caso seja sancionada, a nova legislação deverá entrar em vigor cerca de 360 dias após a publicação oficial da lei.
